Cesare Lombroso (1835-1909) foi um médico, psiquiatra, criminologista e antropólogo italiano, considerado o fundador da criminologia positivista. Sua teoria central era que a criminalidade é uma característica inata, ou seja, o criminoso "nasce criminoso".
Principais Ideias e Contribuições:
O Criminoso Nato: Lombroso acreditava que os criminosos apresentavam características físicas (estigmas) que os diferenciavam dos indivíduos não criminosos. Esses estigmas seriam atavismos, ou seja, características ancestrais, indicando uma regressão evolutiva. Exemplos incluíam: maxilares largos, testa baixa, maçãs do rosto salientes, orelhas grandes, insensibilidade à dor, tatuagens, etc.
Antropologia Criminal: Lombroso dedicou-se a medir e analisar as características físicas de criminosos, doentes mentais e soldados, buscando comprovar sua teoria do criminoso nato. Seus estudos deram origem à antropologia criminal, um campo hoje considerado pseudocientífico.
Classificação dos Criminosos: Lombroso propôs uma classificação de criminosos, incluindo o criminoso nato, o criminoso louco (portador de doenças mentais), o criminoso passional (aquele que comete o crime sob forte emoção) e o criminoso ocasional (influenciado pelas circunstâncias).
"L'Uomo Delinquente" (O Homem Delinquente): Sua principal obra, publicada em 1876, detalha suas teorias sobre a criminalidade e o criminoso nato, causando grande impacto e controvérsia na época.
Críticas e Legado:
As teorias de Lombroso foram amplamente criticadas por sua metodologia questionável, determinismo biológico e racismo implícito. No entanto, sua obra incentivou o estudo científico do crime e do criminoso, contribuindo para o desenvolvimento da criminologia moderna, ainda que de forma indireta e como ponto de partida para superar o determinismo biológico. Sua influência pode ser vista no desenvolvimento de outras teorias, como a teoria da anomia de Émile Durkheim, que foca em fatores sociais ao invés de biológicos.
Apesar das críticas, Lombroso é uma figura importante na história da criminologia e suas ideias, embora refutadas, ajudaram a moldar o campo de estudo e a questionar a natureza do crime e do comportamento criminoso.
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